O golpe da falsa portabilidade, saiba o que é e como se proteger!

Picture of Equipe RFADVS

Equipe RFADVS

Se preferir, vá direto ao ponto..

A publicação do presente artigo visa evitar centenas de pretensas vítimas a sofrerem prejuízos causados pelo golpe da falsa portabilidade.

Segundo o Banco Central, a portabilidade acontece entre instituições financeiras, e o cliente deve comunicar sua intenção de realizar a portabilidade a nova instituição (instituição proponente) e esta fica responsável de entrar em contato com a instituição credora original, e solicitar o saldo devedor da dívida.

Desta forma, é possível concluir que o procedimento de portabilidade da forma que é previsto pelo Banco Central, NUNCA necessita de uma participação ativa do consumidor para levantar o valor do saldo devedor ou para receber valores em sua conta bancária e transferi-los para terceiros.

Como ocorre a fraude da falsa portabilidade?

No procedimento fraudulento, o criminoso se passa por funcionário da instituição financeira, e tenta convencer as vítimas de que existe um procedimento de portabilidade que é realizado de forma manual onde a instituição financeira transfere dinheiro para o consumidor para que este deva transferir para empresas que se apresentam como financeiras, correspondentes bancários ou representantes dos bancos, sobre a justificativa de que esta irá quitar o empréstimo anterior e que o dinheiro depositado seria referente ao procedimento de portabilidade.

Porém, o dinheiro que é depositado na conta da vítima é decorrente da contratação de um novo empréstimo que muitas vezes é realizada de forma fraudulenta (assinaturas falsas, induzimentos a assinatura digital) com a participação de correspondente bancários e em total desconhecimento das vítimas, que só percebem a situação quando notam que ao invés de um empréstimo averbado no contracheque passam a ter dois, visto que o procedimento de portabilidade jamais é concluído.

A instituição financeira tem responsabilidade objetiva?

Assim, ainda que desobedecido o procedimento previsto para portabilidade, a instituição financeira pode ser responsabilizada pela fraude por permitir que empresas fraudarias tenham acesso às informações pessoais dos clientes, intermediem e aprovem empréstimos consignados mediante assinaturas falsas ou com vício de vontade ao induzir a vítima a erro e dolo sobre a natureza jurídica do negócio jurídico praticado, visto que em muitos casos prometem a portabilidade e realizam a contratação de um empréstimo consignado, em total desconformidade com as propostas realizadas previamente.

Por fim, antes efetuar qualquer contratação bancária, renegociar dívidas e fazer portabilidades, orientamos que entre em contato com nosso escritório e converse com um especialista.

Avaliações​ do nosso escritório

Excelente
Com base em 175 avaliações
Carina Arruda
Carina Arruda
2024-05-09
Quero expressar minha sincera gratidão ao advogado Rodrigues Ferreira e sua equipe pelo excelente trabalho que estão realizando. Seu profissionalismo, dedicação e expertise têm sido fundamentais para enfrentar os desafios deste caso. Estou extremamente satisfeita com o comprometimento e a qualidade do serviço prestado. Muito obrigada pelo seu excelente trabalho!"
Gerson de Sousa Santos
Gerson de Sousa Santos
2024-05-06
Excelentes profissionais, ótimo atendimento altíssimo nível..
amada querida
amada querida
2024-05-03
Ótimo.um excelente profissional com muita capacidade . Eu recomendo.
Marcia Sacramento
Marcia Sacramento
2024-05-02
Super atenciosos
Luis Frosini
Luis Frosini
2024-05-02
E com clareza e verdade se dedicou em resolver meus processos
Marcel Grein
Marcel Grein
2024-04-30
Excelente atendimento, e muito prestativo. Tirou todas minhas duvidas, super recomendo.
Cristhian Heck
Cristhian Heck
2024-04-30
Excelente atendimento. Muito solícitos, tiram todas as dúvidas e já nos primeiros dias tivemos resultados que me ajudarão bastante nas próximas etapas.
Aline Melo
Aline Melo
2024-04-25
Excelente atendimento, ágil , e os advogados são muito prestativos e empáticos. Desde o primeiro contato fui sempre bem orientada pela Dra. Fernanda e o Dr. Fernando, além da equipe de atendimento. 👏
Maurino Ferreira
Maurino Ferreira
2024-04-24
Uma equipe muito prestativa super recomendo .

Está superendividado?

A lei do superendividamento pode te ajudar!