Nome negativado indevidamente? Saiba como ser indenizado por danos morais!

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Equipe RFADVS

Se preferir, vá direto ao ponto..

Quando o consumidor tem o seu nome negativado indevidamente, isso pode trazer prejuízos emocionais e financeiros.

Neste artigo, apresentamos três hipóteses em que o nome pode ser negativado e como agir em cada uma delas. Além disso, explicamos como as negativações indevidas podem gerar indenizações por danos morais, protegendo o maior patrimônio do consumidor: o seu nome.

Como a negativação indevida afeta o consumidor

Quando um consumidor tem seu nome negativado indevidamente, isso pode trazer diversos prejuízos. Isso ocorre porque o crédito e o score do consumidor são afetados, o que pode levar a constrangimentos, transtornos emocionais e humilhação.

 A negativação indevida pode trazer dificuldades em conseguir empréstimos, financiamentos, entre outros serviços financeiros.

A vida do consumidor pode ser impactada negativamente, pois ele passa por constrangimentos sem qualquer motivo e por um erro da própria empresa.

Hipóteses em que o nome pode ser negativado indevidamente

Existem três hipóteses em que o nome do consumidor pode ser negativado indevidamente.

A primeira é a negativação devida, quando o consumidor não efetuou o pagamento de uma dívida.

Se a negativação é devida, o melhor é buscar formas de renegociar a dívida.

É importante contar com um especialista, pois em alguns casos a dívida já pode ter prescrito, tornando a cobrança ilegal.

A segunda é a negativação indevida, quando o consumidor já efetuou o pagamento da dívida e a empresa não informou o SPC/SERASA dentro de 5 dias.

Caso a dívida já tenha sido quitada, a empresa tem até 5 dias para informar ao SPC/SERASA que a dívida foi paga.

Caso isso não aconteça, a negativação é considerada abusiva e o consumidor tem direito a uma indenização por danos morais.

E a terceira é a negativação indevida por engano, quando o consumidor nunca contratou o serviço ou não tem qualquer vínculo com a empresa que o negativou.

Se você nunca contratou ou não tem qualquer vínculo com a empresa que te negativou, é considerado prática ilegal e abusiva e cabe uma indenização por danos morais.

O que fazer em cada hipótese

Em caso de negativação devida, é importante buscar formas de renegociar o valor da dívida.

Nesse caso, é importante estar alinhado com um especialista, pois a dívida pode estar prescrita e não fazer sentido a cobrança estar sendo realizada.

Já em caso de negativação indevida, quando o consumidor já efetuou o pagamento da dívida, é importante que a empresa informe ao SPC/SERASA que a dívida foi quitada. Caso isso não ocorra, o consumidor tem direito à indenização por danos morais.

E por fim, em caso de negativação indevida, quando o consumidor nunca contratou o serviço ou não tem qualquer vínculo com a empresa que o negativou, o consumidor tem direito à indenização por danos morais.

Direito à indenização por danos morais

O consumidor tem direito à indenização por danos morais quando tem seu nome negativado indevidamente.

Os juízes entendem que a negativação indevida é suficiente para caracterizar os danos morais, uma vez que o nome do consumidor é o seu maior patrimônio.

É importante lembrar que as práticas das empresas de negativar o consumidor sem qualquer comprovação são consideradas abusivas e ilegais.

Como proteger o nome e os direitos do consumidor

Para proteger o nome e os direitos do consumidor, é importante que ele esteja atento aos seus direitos e busque ajuda especializada quando necessário.

É importante que o consumidor se informe sobre as leis que o protegem, como o Código de Defesa do Consumidor, e que denuncie práticas abusivas e ilegais.

Além disso, é fundamental que o consumidor mantenha um bom relacionamento com as empresas com as quais ele contrata serviços e que efetue os pagamentos de suas dívidas em dia.

Em resumo: É muito comum que empresas negativem consumidores sem qualquer comprovação, por erro ou ilegalidade.

Mas o poder judiciário vem declarando a nulidade dessas práticas e deixando claro que as cobranças são inexistentes e ilegais.

Além disso, os juízes têm entendido que as negativações indevidas são suficientes para caracterizar os danos morais.

Não perca seu maior patrimônio, que é seu nome, pelas abusividades e erros das empresas.

Caso esteja com o nome negativado injustamente, entre em contato com nosso time para avaliar seu caso e obter a indenização por danos morais que você merece.

Avaliações​ do nosso escritório

Excelente
Com base em 175 avaliações
Carina Arruda
Carina Arruda
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Gerson de Sousa Santos
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amada querida
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2024-05-03
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Marcia Sacramento
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2024-05-02
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Luis Frosini
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2024-05-02
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Marcel Grein
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2024-04-30
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Cristhian Heck
Cristhian Heck
2024-04-30
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Aline Melo
Aline Melo
2024-04-25
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Maurino Ferreira
Maurino Ferreira
2024-04-24
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